A empresa brasileira Anima Produções Audiovisuais, responsável pelo filme “Pelé Eterno”, conseguiu na Justiça o direito de exclusão de trechos desse longa-metragem do site de vídeos YouTube -- a ordem saiu no mesmo dia em que o conglomerado de mídia Viacom anunciou um processo de US$ 1 bilhão contra essa mesma página. A decisão foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e ainda cabe recurso.
Segundo o G1 apurou, o Google terá de pagar cerca de R$ 100 mil (R$ 1.000 para cada trecho disponível do filme), caso mantenha a violação -- o valor exato só será divulgado quando a decisão for publicada no “Diário Oficial”, nos próximos dias. A multa passa a valer depois que o Google receber intimação. Procurada pela reportagem, a empresa de buscas ainda não comenta o caso.
O advogado responsável pelo processo é Rubens Decoussau Tilkian, que representava os interesses de Renato Malzoni Filho, namorado da modelo Daniella Cicarelli, quando o YouTube foi bloqueado para internautas brasileiros no início do ano. “Espero que o Google respeite os direitos autorais, já que esse é o objetivo da ação. Caso as empresas queiram exibir algum conteúdo protegido, elas devem pagar por isso”, disse.
Aníbal Massaini Neto, diretor da produtora e do filme sobre a vida do jogador, afirmou que a decisão representa uma vitória para todos os detentores dos direitos autorais. “Ela contempla todo esse grupo, porque, além de divulgar o conteúdo na internet, o site permite que as pessoas reeditem e alterem o filme. Imagine alguém brincando com seu trabalho?” continuou Massaini, em entrevista ao G1. O processo diz que os trechos do filme já foram acessados por mais de 1 milhão de internautas.
O diretor acredita que os arquivos de seu longa-metragem serão realmente excluídos: “decisão judicial não deve ser discutida, e sim cumprida”. Sobre o fato de o Google não ter controle sobre todo o conteúdo postado na página de vídeos, Massaini acha que deve haver uma maneira de realizar essa filtragem, já que “a empresa ganha dinheiro em cima da divulgação de conteúdo em seu site”.
* Caso Cicarelli
A decisão desta terça tem como base um agravo de instrumento da produtora; o mesmo pedido já havia sido negado no dia 15 de fevereiro pela 9ª vara cível do TJSP. “Se o que se pretende realmente é a proteção da obra [e não sua divulgação indiscriminada para estimular vendas], é melhor que o juiz não ignore a possibilidade de, com o factóide criado pelo litígio, o acesso não autorizado à obra tornar-se ainda maior, como no caso Cicarelli”, dizia a decisão do mês passado. Isso significa que a tentativa de bloqueio dos trechos da obra poderia torná-la ainda mais popular na internet.
Esse foi uma das peculiaridades da internet comprovadas durante o caso Cicarelli: é muito difícil controlar informações na internet. Uma vez divulgadas na web, elas podem ser replicadas em diversas páginas e, dessa forma, estarão sempre disponíveis on-line. A falta de controle foi comentada por Vinton Cerf, o pai da internet, em entrevista ao G1. “O conteúdo divulgado on-line pode nunca desaparecer, mesmo que seus responsáveis se arrependam daquilo que colocaram na internet”, afirmou o vice-presidente do Google. “Quando algo está no computador, pode sempre ser reproduzido e distribuído”, continuou.
Por um problema de interpretação no despacho do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, as empresas de telecomunicação brasileiras foram ordenadas a bloquear o YouTube em janeiro, depois da divulgação de um vídeo picante da modelo e de seu namorado -- a censura à página durou cerca de 24 horas e causou revolta entre os usuários do site. Mais recentemente, a Turquia realizou um bloqueio parecido, durante dois dias, depois que os usuários do site do Google exibiram ofensas ao líder Mustafa Kemal Ataturk, morto em 1938.
* Viacom
A semana começou agitada para os advogados do Google. Antes de sair a decisão sobre o filme “Pelé Eterno”, o conglomerado de mídia Viacom -- responsável pela Dreamworks, MTV, Nickelodeon e Paramount Pictures, entre outras empresas -- havia divulgado um processo de US$ 1 bilhão contra o Google, pela divulgação de conteúdo protegido no site de vídeos. Segundo o processo aberto em um tribunal de Nova York, há atualmente cerca de 160 mil arquivos de vídeos da Viacom no site.
Esse material, protegido pela lei dos direitos autorais, teria sido visto mais de 1,5 bilhão de vezes. “A estratégia do YouTube é evitar medidas pró-ativas para impedir esse tipo de crime no site. O modelo de negócios deles, baseado na construção de tráfego para a venda de anúncios relacionados com conteúdo protegido, é ilegal e cria conflitos”, afirmou um comunicado da Viacom. Segundo a companhia, a decisão de processar o YouTube foi tomada depois de “muita negociação improdutiva”.
Ricardo Reyes, porta-voz do Google, afirmou em comunicado que a companhia não recebeu o processo, “mas está confiante de que o YouTube respeita os detentores de direitos autorais e acredita que os tribunais vão concordar com isso. Certamente, não vamos deixar que esse processo se torne um problema para o crescimento contínuo do site", disse.
Um comentário:
E uma vergonha mesmo
a sem vergonha da Nogenteli vai trepar num meio publico,igual cachorro no cio, e ainda quer ser preservada...fala sério!
será que a grana que ela ganha nao seria capaz de manter um excelente motel com cascata e outros?
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