Pena determinada em 2004 está ligada ao abuso da posição dominante da empresa.
A Justiça européia confirmou nesta segunda-feira (17) a condenação contra a gigante americana da informática Microsoft por abuso de posição dominante, ou monopólio, definida em março de 2004 pela Comissão Européia. Com isso, a autoridade máxima da Europa em regulamentação de concorrência pretende ver uma queda significativa na participação da companhia de Bill Gates.
A confirmação significa que não adiantou a Microsoft ter recorrido, pois as decisões anunciadas em 2004 se manterão. Assim, a empresa terá de repassar informações sobre de seus códigos às rivais, vender na Europa cópias do Windows sem o programa de leitura de vídeos e áudio Media Player e ainda pagar uma multa de 497 milhões de euros (o equivalente a R$ 1,3 bilhão).
“A Microsoft precisa agora cumprir totalmente suas obrigações legais e desistir de manter uma conduta anticompetitiva”, afirmou Neelie Kroes, comissária da União Européia para questões de concorrência. Após ter conhecimento da sentença, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, saudou uma decisão que confirma "a objetividade e a credibilidade da política de competição" de Bruxelas.
Apesar dessa decisão, o caso está longe de ser encerrado, já que é possível que uma das duas partes apele, o que ainda estenderia o processo por mais dois anos.
A confirmação significa que não adiantou a Microsoft ter recorrido, pois as decisões anunciadas em 2004 se manterão. Assim, a empresa terá de repassar informações sobre de seus códigos às rivais, vender na Europa cópias do Windows sem o programa de leitura de vídeos e áudio Media Player e ainda pagar uma multa de 497 milhões de euros (o equivalente a R$ 1,3 bilhão).
“A Microsoft precisa agora cumprir totalmente suas obrigações legais e desistir de manter uma conduta anticompetitiva”, afirmou Neelie Kroes, comissária da União Européia para questões de concorrência. Após ter conhecimento da sentença, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, saudou uma decisão que confirma "a objetividade e a credibilidade da política de competição" de Bruxelas.
Apesar dessa decisão, o caso está longe de ser encerrado, já que é possível que uma das duas partes apele, o que ainda estenderia o processo por mais dois anos.
g1.com.br
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