O presidente do Google, Alexandre Hohagen, e o diretor de comunicações da empresa, Félix Ximenes, foram à Brasília nesta quarta (9) depor na CPI do Senado que investiga crimes de pedofilia online.
Contratado pelo Google Brasil como advogado, o ex-ministro da Justiça Márcio Tomaz Bastos acompanhou a sessão.
Hohagen afirmou que denúncias de pedofilia respondem por apenas um pequeno percentual das queixas dos usuários.
“Não estamos orgulhosos disso, mas os números mostram que o uso do orkut para estes fins (pedofilia) é pequeno e pontual”, disse. “Temos que encontrar uma solução que evite o abuso cometido por esta minoria, mas sem prejudicar os 23 milhões de usuários que exploram o orkut de modo adequado”, anotou Hohagen.
O executivo afirmou que a empresa está comprometida em garantir um orkut “limpo”, sem fotos ou mensagens ofensivas ou que seja usado para a prática de crimes, como a troca de material pedófilo.
Hohagen argumentou que o orkut viveu uma explosão no Brasil, saltando rapidamente do zero para um universo de 23 milhões de usuários, o que exigiu adaptações da rede social. Aos poucos, várias ferramentas de segurança foram implementadas, disse Hohagen.
A maior parte delas consiste em permitir aos próprios membros da comunidade que denunciem crimes online. O Google conta também com parcerias com ONGs e com a Polícia Federal para identificar conteúdo criminoso no orkut.
Durante sua intervenção, Hohagen disse que novos aplicativos ainda em teste vão ampliar a capacidade do Google de barrar a publicação de conteúdo pedófilo.
O procurador do Ministério Público Sérgio Suiama, presente na sessão, afirmou que o Google, impõe muitas dificuldades às investigações de crimes e demora demais para responder às queixas dos usuários.
Segundo Suiama, uma tática usada pelo Google é empurrar a responsabilidade para a matriz americana, fugindo da legislação brasileira.
Suiama também sugeriu que o Google criasse uma linha 0800 para receber denúncias dos usuários. Os representantes do Google refutaram a idéia, dizendo que a empresa adota um modelo de comunicação com seus usuários exclusivamente online.
Suiama reclamou ainda que, ao descobrir material pedófilo, o Google simplesmente o deleta, o que na prática significa destruir provas. Na opinião de Suiama é muito mais importante identificar o autor do crime, o que o Google não faz.
O presidente da CPI, Magno Malta (PR-ES), exigiu que o Google colabore de forma mais intensa e transparente com as autoridades brasileiras, sob pena de sofrer multas.
“Quem se instala no Brasil ou publica páginas que são lidas a partir de computadores no Brasil tem que obedecer a lei brasileira. Se o Google ganha dinheiro no Brasil, tem de cooperar no combate à pedofilia”, disse Malta.
Hohagen, por sua vez, disse que além de desenvolver novos filtros de conteúdo, o Google poderá armazenar por até seis meses páginas retiradas do ar, com o fim de preservar dados que ajudem à Justiça a punir culpados por crimes de pedofilia.
Ao fim da sessão, os representantes do Google receberam uma lista de sugestões feitas por senadores, ONGs e Ministério Público sobre como a empresa pode colaborar com o combate à pedofilia no Brasil.
Se, ao fim das investigações, a CPI entender que o Google não atua de forma adequada no Brasil, poderá citar a empresa em relatório final e pedir à Justiça que aprofunde as investigações.
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/042008/09042008-14.shl
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