25.8.08

TIM, Vivo, Claro e Oi são investigadas

Ministério da Justiça quer saber por que tarifas para conexão entre redes é tão alta.

A SED (Secretaria de Direito Econômico), um órgão do ministério da Justiça, vai investigar as quatro maiores operadoras móveis do país para saber se há exagero na cobrança de tarifas de conexão entre suas redes.

Quando um usuário liga de um celular da operadora A para um da operadora B, por exemplo, a tele A precisa pagar uma tarifa para usar a rede da B.

O compartilhamento de redes é uma condição fundamental para o bom funcionamento dos serviços de telefonia móvel, analisa a SED.

A Secretaria acredita, no entanto, que as operadoras criam dificuldades uma para as outras para dividir suas redes e tentam forçar seus usuários a preferir chamadas dentro da rede (telefone A para telefone A, por exemplo).

A SED vai investigar por que as tarifas de interconexão custam até R$ 0,40 por minuto, valor que o órgão acha muito elevado. Se a investigação concluir que as teles adotam práticas abusivas para prejudicar a competição entre as teles, poderá multá-las e forçá-las a mudar suas práticas.

O órgão acredita que é possível baixar o preço da tarifa de interconexão, o que favoreceria a competição entre as teles e, conseqüentemente, o usuário.

As telefônicas citadas na investigação negam adotar práticas anticompetitivas. A Oi manifestou-se publicamente lembrando que as tarifas de interconexão são homologadas pela Anatel.

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