As urnas eletrônicas que serão usadas no pleito de 2008, que escolhe os novos prefeitos e vereadores de todo o Brasil, inauguram o uso de sistema operacional Linux e, em três municípios escolhidos para teste, também o recurso da biometria para identificação do eleitor.
As iniciativas fazem parte da estratégia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de "melhorar a segurança e a transparência do processo", segundo Giuseppe Dutra Janino, secretário de tecnologia da informação do TSE.
Segundo Janino, em entrevista à Reuters, "há várias campanhas no sentido de macular esse processo", mas, nos 12 anos em que o Brasil se utiliza de urnas eletrônicas, "nenhuma fraude foi comprovada", afirmou.
A decisão de substituir os sistemas operacionais VirtuOS e Windows CE pelo Linux em 100 por cento das 480 mil urnas do país terá três vantagens, de acordo com o secretário.
"Uma delas é a economia", segundo ele, já que o órgão de governo não terá mais de comprar licenças dos antigos sistemas proprietários.
Ele reconhece que foi preciso desenvolver todos os softwares novamente para a troca ao sistema Linux, mas ressalta que "o custo do desenvolvimento se paga na medida em que não se pagará mais pelos sistemas nas próximas contratações".
O ciclo de contratação de novas urnas é de dois anos, de acordo com o crescimento demográfico. O Brasil tem atualmente 130 milhões de eleitores, número que cresce em média 6 por cento a cada dois anos, segundo o executivo.
Outra vantagem da escolha do Linux, segundo Janino, "é a transparência do processo". Segundo ele, com os antigos sistemas proprietários, o TSE tinha dificuldade em abrir os códigos de programação das urnas a entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mesmo aos partidos políticos.
A 180 dias de cada pleito, o TSE abre todas as linhas de códigos para esses órgãos para que atestem sua legitimidade, antes das urnas serem lacradas digitalmente.
A terceira vantagem, de acordo com o secretário, é a segurança. "O software (Linux) é robusto e reconhecidamente seguro", afirmou Janino.
Outra inovação tecnológica do processo eleitoral deste ano será a presença de uma auditoria externa. Em toda eleição, uma comissão capitaneada pelo juiz eleitoral sorteia algumas urnas para acompanhar seu desempenho no dia da eleição.
Neste ano, entretanto, o processo, que já conta com câmeras que filmam a operação da urna, também terá a presença da auditoria Moreira e Associados, selecionada para acompanhar o processo.
O Brasil tem 27 regionais e, em cada uma delas, quatro urnas são sorteadas para a auditoria, como explicou Janino.
IMPRESSÃO DIGITAL
Em outra iniciativa para garantir a segurança do processo, o TSE vai implantar a identificação biométrica do eleitor em três municípios, como parte de um teste piloto.
"Na medida em que eliminamos a intervenção humana, ampliamos a credibilidade do processo", afirmou Janino.
A biometria se caracteriza por identificar o usuário através de alguma característica única de seu corpo. O TSE fará, neste piloto, identificação pela impressão digital, mas está apto também a identificar os eleitores pela face.
Neste ano, as cidades de Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado do Oeste (RO), que juntas concentram em torno de 45 mil eleitores, serão as primeiras a adotar a identificação pelas digitais.
"Eliminamos a possibilidade de um eleitor votar pelo outro", destacou Janino, além de ressaltar que, nessas cidades, o processo de identificação fica a cargo do próprio eleitor, e não mais do mesário.
As cidades foram escolhidas por já disporem de urnas equipadas com scanner de digitais e por serem localidades que fariam o recadastramento eleitoral. No processo de recadastramento, os eleitores já colheram suas digitais e foram fotografados para garantir a identificação biométrica.
Janino explica que mesários e eleitores já passaram por simulados nessas regiões. "A cultura digital já se disseminou nessas três cidades", disse ele.
O secretário explica que, desde 2006, todas as urnas adquiridas são equipadas para permitir a identificação biométrica. Por isso, de acordo com o ritmo de renovação do parque de equipamentos, ele estima que "em um período de cinco a dez anos" o recurso seja estendido para todo o país.
O TSE já firmou "acordos de cooperação" com vários países, como Paraguai, Argentina, México, Venezuela e Honduras para o empréstimo das urnas brasileiras, mas não tem planos, segundo Janino, de "vender a tecnologia ou o equipamento".
A idéia, segundo ele, é apenas "transferir conhecimento de uma solução bem sucedida". Ele acredita que a imagem do país se beneficia. "Nossa imagem é bem destacada no âmbito internacional", afirmou.
Reuters
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