1.4.08

E-mail ofensivo dá multa de R$ 100 mil em MG

A Justiça de Minas condenou um comerciante a indenizar em R$ 100 mil uma mulher vítima de difamação online.

O caso teve início quando a jovem recebeu montagens que colocavam seu rosto em fotos pornográficas. Por quatro meses, e-mails foram disparados para a jovem e vários de seus contatos pessoais e profissionais com fotos montadas e textos agressivos.

A jovem então foi à Justiça pedir que o provedor de internet de onde partiram os e-mails agressivos revelasse a identidade do agressor. O provedor então indicou o endereço de um comerciante na cidade de Teófilo Otoni, em Minas. Com mandado judicial, a polícia foi à casa do suspeito e apreendeu seu computador. O acusado, de fato, tinha as imagens da vítima em seu PC.

Em primeira instância, o comerciante foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. A vítima não aceitou e, ao recorrer, conseguiu R$ 100 mil em segunda instância, de acordo com decisão da 18ª Câmara Cível do TJ-MG. Parte da sentença está reproduzida no portal Última Instância. O comerciante ainda pode contestar a decisão.

http://info.abril.com.br/aberto/infonews/032008/31032008-20.shl


Alguém aí quer fazer algumas montagens minhas?

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