Internauta pode analisar pedidos de patente

Algumas das principais empresas da indústria de tecnologia reclamam que o sistema de patentes dos EUA não funciona – colocando inúmeras patentes em mãos de pessoas que podem usá-las para arrastar companhias até o tribunal.

Blaise Mouttet, um inventor da cidade de Alexandria, no estado da Virgínia, nos EUA, garante que sabe qual é o problema: “Existem advogados demais e poucos inventores envolvidos nos processos de patentes”.

Mouttet está participando de um programa experimental iniciado em junho de 2007 com o Departamento de Patentes e Marcas dos EUA e o apoio da indústria de tecnologia, que pretende dar ao público – incluindo a inventores - mais poder de voz no sistema.

O conceito por trás do programa, chamado Peer-to-Patent, é pragmático: publicar requerimentos de patentes na internet para que qualquer pessoa, seja acadêmico, especialista ou até um rival em potencial, opine e ajude o Departamento de Patentes e Marcas a decidir.

“Esse Departamento é a agência da criatividade dos cidadãos, e precisa de mais e de melhores informações para fazer seu trabalho eficazmente, ou seja, conceder direitos de patentes aos verdadeiramente mais criativos”, disse Beth Noveck, professor da Universidade de Direito de Nova York.

No seu primeiro ano, o Peer-to-Patent deu ênfase a patentes de programas, computadores e segurança da informação - lidando com requerimentos de importantes empresas como a IBM, a HP, a Microsoft, a General Electric (GE) e a Red Hat.

Associated Press